MPE libera entrada de bebida alcoólica no Parque da Sementeira



O Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE) recomendou que a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) não proíba a entrada de bebidas alcoólicas no Parque Augusto Franco, a Sementeira. A GMA alega que adotava a proibição desde 2014 para tentar coibir a violência no local.

A recomendação partiu da manifestação de um cidadão por meio da ouvidoria do MP. Nela, os promotores João Rodrigues Neto e Augusto César Lobão Moreira pedem que a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), responsável pela administração da Sementeira, oriente os agentes da Guarda Municipal a não proibirem que os frequentadores façam ingestão de bebidas alcoólica no local. O documento também requer que seja dada ampla publicidade ao fato e informa que, caso a recomendação não seja cumprida, o MP adotará as medidas necessárias.

Durante o procedimento, a GMA informou que, desde 2014, “o consumo de álcool era responsável por inúmeros confrontos e outros atos de violência nas dependência do Parque” e, em reuniões, diretores da Empresa Municipal e da GMA, decidiram proibir a entrada e, posteriormente, notaram a diminuição de ocorrências. Entretanto, de acordo com a Emsurb, não há uma lei municipal que impeça o consumo.

Preocupação – Segundo a assessoria de comunicação da Guarda Municipal de Aracaju, os agentes já estão atendendo aos pedidos do MP. No entanto, a GMA se preocupa com a segurança dos frequentadores do parque. De acordo com a assessoria, antes da interferência do órgão, os guardas recolhiam garrafas de vidro para evitar acidentes.

A GMA ainda informa que pede aos menores de idade flagrados consumindo bebidas alcoólicas para se retirarem do parque. Segundo a Guarda, é alarmante o número de adolescentes que vão à Sementeira, principalmente aos fins de semana, para fazer uso de entorpecentes e/ou álcool.

Matéria de Jéssica Franca publicada no Portal Infonet